CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS & POLÍTICAS DE USO

 A Data Host Brasil prover serviços de hospedagem, streaming de áudio e vídeo, web rádio e web tv e Revendas. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse 

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez, sujeito a exclusão de conta sem aviso prévio;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede SERVERBR/SERVERBRASIL com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores SERVERBR/SERVERBRASIL, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores SERVERBR/SERVERBRASIL, sujeito a exclusão de conta sem aviso prévio;

i) enviar mais de 100 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 100 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede, sujeito a exclusão de conta sem aviso prévio;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta;

k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes casos, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios,  Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

p) fornecer a CONTRATADAS dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

q) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligencia ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;

r) ao solicitar atendimento de suporte a CONTRATADA por um de nossos canais de atendimento, por mais dificultoso que seja o problema a ser relatado, seja gentil. Trate nossos atendentes como gostaria de ser reciprocamente tratado. Bem como nossos atendentes devem tratar gentilmente o CONTRATANTE. Lembre-se sempre: GENTILEZA, GERA GENTILEZA! A falta neste item contratual por uma das partes ou ambas as partes é passivo de punição severa para a parte que a infringir, como por exemplos:

r.1) o CONTRATANTE foi ríspido demais ou usou termos e palavras de baixo calão ao solicitar atendimento a um de nossos atendentes em um de nossos canais de atendimento, seja por qual for o motivo: SUSPENSÃO PARCIAL ou até mesmo SUSPENSÃO TOTAL dos serviços por tempo indeterminado ou até que nossa direção possa auditar o problema;

r.2) o CONTRATANTE fez ameaças em sua solicitação de atendimento seja qual for de nossos canais de Atendimento: CANCELAMENTO IMEDIATO dos nossos serviços prestados ao CONTRATANTE;

r.3) o CONTRATANTE solicitou atendimento em um de nossos canais de atendimento, foi cordial e mesmo sendo cordial nosso operador de atendimento foi ríspido ou não agiu com cordialidade, o CONTRATANTE deve printar o “mau” atendimento caso tenha se sentido ofendido e enviar reclamação para denuncia@datahostbrasil.com.br para que a reclamação seja analisada pela nossa direção e para que as devidas providências sejam tomadas em relação ao atendente e ao atendimento.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML, PHP, ASP /ou qualquer outra linguagem de programação, bem como de scripts CGI, Perl, PHP, Java script, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros, Nosso suporte não configura domínio do cliente para utilização do site do streaming de audio. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web, transmissão de sinal de streaming de áudio e vídeo pela rede. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes. c) o suporte técnico será prestado via Ticket, WhatsApp (somente em casos de urgência e Emergência e somente, somente texto ou áudio gravado por parte do cliente, não sendo aceito chamadas de áudio ou vídeo) ou e-mail em horário comercial e/ou pré estabelecido pela empresa;

d) informar o CONTRATANTE com pelo menos 24 horas de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade do site hospedado, streaming de áudio e/ou vídeo, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

e) a CONTRATADA reserva-se no direito de NÃO TER A OBRIGAÇÃO de gerar backup (s) diários, semanais, mensais ou anuais de seus clientes, ficando assim ISENTA de quaisquer erros oriundos dos equipamentos (servidores, HD’s, sistemas em geral) fornecidos direto ou indiretamente dos fornecedores. Assim sendo, a CONTRATADA deixa a responsabilidade de geração de backup (s) INTEIRAMENTE POR PARTE DO CLIENTE;

f) a CONTRATADA NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO de disponibilizar plugins, aplicativos ou quaisquer outros recursos ao CONTRATANTE que não estejam anunciados em nosso site ou tenha sido anunciado em outras áreas. 

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todas as contas de hospedagem, streaming, sites administráveis e de revenda serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial, exceto se o plano contratado estiver apto a utilizar algum cupom cedido pela empresa. O primeiro pagamento poderá ser realizado por pix. Os pagamentos seguintes poderão ser realizados através de pix, boleto bancário ou quaisquer meios que a CONTRATADA venha a oferecer;

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso e termos contratuais; sem a devida aceitação, NENHUM plano ou serviço poderá ser contratado, portanto, é de suma importância que as políticas de uso e os termos contratuais sejam lidos com IMENSA ATENÇÃO;

c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

e) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de e-mail ou ticket.

f) todas as revendas são ilimitadas contas ilimitadas”

POLITICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação do plano contratado;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. 

c) após 4 (Quatro) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 72 horas após o pagamento). Em caso de pendências financeiras, a CONTRATADA se abstêm de quaisquer obrigações de liberações de serviços ao CONTRATANTE, bem como alterações de dados como: mudanças de endereços, e-mails, DNS, etc. TODO E QUALQUER TIPO DE SERVIÇO FICA INTEIRAMENTE CONGELADO ATÉ A CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO. No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

d) Após o a data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA poderá ou não deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, devera o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

POLITICA DE REENBOLSO:

a) Cliente pode solicitar o reembolso, quando o servidor apresentar algum problema e se o mesmo se estender por mais de 96 horas sem quaisquer solução.

b) Problemas relacionados a configurações de sites ou sistemas dos clientes de hospedagem ou revendas não terão direito reembolso, pois nossa responsabilidade e com a estabilidade do servidor, e como se trata de licenças utilizadas as mesma não tem reembolso, exceto se o problema for relacionado ao servidor.